" Como os acordões neoliberais interferem diretamente na mobilidade urbana da cidade e nos direitos essenciais da população "
Logo
após a segunda grande guerra, representantes do imperialismo norte-americano,
juntamente com chefes de estado das nações europeias e teóricos da politica e
da economia realizaram nos Alpes Suíços, um encontro para elaborar um projeto
de Estado Mínimo, qual seria chamado Neoliberalismo. A estratégia principal
dessa politica seria a internacionalização ao novo paradigma econômico, cuja
origem está na fase mais avançada do capital industrial, a cartelização
associada com o capital especulativo financeiro criam as grandes corporações
com poder econômico para influir na politica dos países periféricos,
impondo-lhes diretrizes de governo e ditando “cartilhas econômicas” de
austeridade e arrocho.
No
Brasil, esse sistema de dependência econômica através da dívida, segundo a CPI
da Divida Externa no Congresso Nacional, teve origem na década de 1970, no
período da Ditadura Militar, em que houve vultosos compromissos não
transparentes, coincidindo com o fim da paridade “dólar – ouro” nos EUA , em
1971 , com a emissão de dólares no sistema bancário a taxas de juros de 5 a 6 %
ao ano. Estas taxas cobradas por bancos internacionais privados
norte-americanos e ingleses (conhecidas como “Prime” e “Libor” respectivamente)
eram consideradas baixas e atrativas, mas, com a condição de seguir as leis
flutuantes do mercado financeiro, insto é, uma faca de dois gumes para quem foi
com sede ao pote (como é caso brasileiro), pois, em 197
9 as taxas subiram para
20,5% anuais!
Tal
aumento impactou brutalmente a divida externa brasileira e levou à crise
financeira dos anos 1980 e em consequência o monitoramento fiscal das contas do
governo pelo FMI para garantir o pagamento dos juros aos credores
internacionais, chegando a comprometer 45,05% do orçamento da União para esse
fim.
A
fazer parte dessa reserva orçamentária os sucessivos governos burgueses tem
lançado mão nos impostos referentes aos estados e municípios, deixando-os
penalizados de uma fonte de recursos, o ICMS, imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços, através de uma lei complementar 87/1996 – a chamada lei
Kandir, de estimulo à exportação para o pagamento da divida externa.
Além
da subtração de impostos de estados e municípios, os governos burgueses vêm
mantendo uma engenharia financeira de superávit primário, que é a contenção
forçada dos gastos públicos para atingir a meta imposta pelo FMI ao país desde
1988, a ter como base o percentual do PIB, referente aos gastos primários, ou
seja, sobre gastos e investimentos sociais.
Tal
realidade nos foi imposta, aproximadamente, vinte anos após a reunião de chefes
de Estado e intelectuais dos países hegemônicos nos Alpes Suíços. Portanto,
após o Golpe de 1964 e os vinte anos de implantação efetiva de medidas
neoliberais durante a Ditadura, todavia os sucessivos governos burgueses, mesmo
depois da redemocratização do país em 1984 apenas mantiveram a manutenção do
Status Quo da politica Neoliberal, todos eles governaram de acordo com o
consenso de Washington, fazendo concessões às exigências do capital
internacional e no aprofundamento da Financeirização do país, com benesses
tributárias aos especuladores, tal como a lei 11.312/2006, que reduz a zero
imposto sobre rendimentos financeiros.
O
atual governo golpista de Temer com sua Pec.241/55, que congela por vinte
anos os investimentos públicos em saúde e educação, aprofundou radicalmente o
contingenciamento ocorrido no governo anterior, que ultrapassou os 70 bilhões
de reais nas áreas essênciais: Saúde, Educação, Habitação, Transporte, etc.
Enquanto o Estado fez gastos faraônicos com a Copa do mundo e as Olimpíadas.
O
momento cíclico de crise internacional do Capitalismo faz com que este ataque caia ferozmente sob as conquistas politicas e econômicas da Classe trabalhadora. É preciso que ela esteja coesa e fortalecida politicamente para enfrentar esses
ataques advindos da estrutura do Capital, sua economia, ou da superestrutura,
das leis, do Judiciário, da educação, comunicação, que formam o aparato
ideológico de dominação do Estado Burguês.
Dentro
desse contexto de crise e cortes em serviços sociais para beneficiar o
pagamento de juros a credores internacionais e nacionais é que exibimos a
escandalosa cifra de mais de 42 milhões de pessoas impedidas do direito
constitucional de ir e vir, por não terem condições de pagar uma passagem de ônibus,
ao passo que no final do ano passado a frota de veículos particulares chegou a
50 milhões de veículos, os quais impactam nos congestionamentos das grandes
metrópoles brasileiras.
Vale
salientar que o governo Lula, em parte, contribuiu para isso, no artigo 177, a
constituição determina que os recursos da CIDE (Contribuição de intervenção no
domínio econômico) sejam utilizados em investimentos em transportes públicos,
entre 2002 e 2008 a arrecadação foi de R$51,8 bilhões e Lula investiu apenas
19,9 RS bilhões, desviando parte desta arrecadação para pagamento da dívida
pública. Além disso, para aumentar o caos na Mobilidade Urbana, o ex-governo Dilma
próximo do fim de seu mandato, para fomentar ainda mais o consumo de veículos individuais,
A luta pelo Transporte Público livre da
mercantilização e da cartelização é árdua e ininterrupta, todavia ela trouxe
avanços, tal qual a inclusão do direito de ir e vir como um dos direitos
básicos constitucionais (juntamente com Saúde, Educação e Assistência Social),
assim como garantiu a implementação do passe livre estudantil em várias cidades
e capitais pelo Brasil e até algumas poucas cidades como Maricá – RJ onde foi
implantado Passe Livre Integral para todos os habitantes. Porém, como já
salientamos, os sucessivos governos Burgueses agem como fim para proteger e
assegurar o Status Quo Neoliberal, e tais direitos sociais básicos sempre são
marginalizados em detrimento da gestão do Estado em prol da acumulação de
Capital pelas Classes Dominantes. Por isso, é vital manter a luta unificada da
Classe Trabalhadora para a manutenção e ampliação das politicas públicas
básicas, tais como o direito ao Transporte Público, e para tanto é preciso
fortalecer a resistência Classista e organizada por fora das instituições
burguesas, almejando assim uma resistência ampla entre diversos movimentos
sociais, sindicatos e organizações que não caiam no reformismo do Estado
Burguês e no cooptação pelos interesses da manutenção do Status Quo Neoliberal.
TARIFA ZERO JÁ!! POR UMA VIDA SEM CATRACAS!
Escrito por Edilson Freire & Cid Oliveira,
INTEGRANTES DO COLETIVO DO MPL NATAL
